Governo de São Paulo incentiva produção de bioenergia


O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto no início do mês, simplificando as etapas de cumprimento fiscal sobre o uso de resíduos da produção de cana-de-açúcar destinados à bioenergia.

As empresas ficarão dispensadas de emitir o documento relativo ao recolhimento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no momento das saídas desses produtos e que vinham sendo feitos a cada operação. A partir de agora, os lançamentos vão ocorrer de uma só vez no último dia do mês, reunindo todas as operações do período.


Com a medida, Alckmin acredita que a produção de bioeletricidade poderá ser impulsionada a um custo menor.


Fonte e foto: Agência Brasil

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